O Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de 2024, divulgado pelo Ministério da Educação em julho, trouxe boas notícias: o Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, um crescimento de 3,2 pontos percentuais em relação aos 56% registrados em 2023.
Apesar de não ter alcançado a meta de 59,9% estabelecida para 2024, os dados evidenciam que é possível transformar a realidade educacional quando gestores, educadores e comunidades trabalham juntos por um objetivo comum.
Desafios e oportunidades
A avaliação revelou um panorama diverso pelo país. O Ceará manteve a liderança nacional com 85,3% de crianças alfabetizadas, seguidos por Goiás (72,74%), Minas Gerais (72,07%), Espírito Santo (71,69%) e Paraná (70,42%). Alguns estados se destacaram também pelo crescimento expressivo entre um ano e outro, como: Minas Gerais (12,26 pontos percentuais), Mato Grosso do Sul (8,42 pontos percentuais) e Piauí (7,34 pontos percentuais). Os resultados apresentados destacam que o Brasil tem 56 redes municipais com 100% no ICA e 434 redes acima de 90%.
Porém, o cenário apresenta grandes desigualdades entre os estados. Alguns, como Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia, ainda registram índices alarmantes de alfabetização, com taxas de 38,39%, 39,29% e 35,96%, respectivamente. Isso deve ser encarado como uma oportunidade para que os territórios repensem suas estratégias, se inspirem nas boas práticas de estados que conseguiram avançar e priorizem a colaboração entre os entes federativos como eixo central de suas políticas públicas.
“O regime de colaboração entre estados e seus municípios, com incentivos técnicos e financeiros, é um ganho importante especialmente para os territórios mais vulneráveis e um avanço para assegurar aprendizado de mais qualidade às crianças”, destaca Daniela Caldeirinha, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann.
Apesar dos avanços, os dados mostram que ainda há um longo caminho a percorrer e que as disparidades entre os territórios permanecem. Além disso, a ausência do recorte racial impede uma análise consistente sobre os impactos do racismo na aprendizagem.
“Não podemos perder a oportunidade de agir rápido e com mais assertividade e efetividade para garantir a equidade e o direito ao aprendizado de todos os estudantes”, reforça.
O ICA
O Indicador Criança Alfabetizada (ICA) acompanha o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, com base na análise dos resultados anuais dos sistemas estaduais de avaliação. Ele utiliza os critérios definidos pela pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep, que orienta a construção de uma política nacional para a alfabetização infantil.
Esse indicador é uma ferramenta estratégica fundamental para nortear políticas públicas, orientar investimentos e fortalecer o compromisso com a melhoria da educação básica. Para alcançar o objetivo de alfabetizar todas as crianças até 2030, o Inep estabeleceu metas globais e intermediárias específicas para estados e municípios. A iniciativa também permite monitorar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do MEC, acompanhar o avanço da alfabetização no país e garantir o direito de toda criança de estar alfabetizada até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
Próximos passos para o Brasil seguir alfabetizando
A alfabetização no tempo adequado (no fim do 2º ano do Ensino Fundamental) é imprescindível para o estudante se desenvolver plenamente e continuar sua trajetória escolar com sucesso. Além disso, este é um direito das crianças, previsto na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Os dados revelam que estados e municípios brasileiros estão planejando e implementando políticas públicas sólidas, sistêmicas e bem estruturadas para a alfabetização na idade certa. É preciso continuar investindo na estruturação de mecanismos de monitoramento, que permitam acompanhar os avanços e identificar os desafios ao longo do percurso. A cooperação entre estados e municípios se mostra como ponto importante no sucesso das ações, e dependem do compromisso técnico e político das lideranças, como governadores, prefeitos e secretários de educação, que devem estar plenamente envolvidos no processo.
“Para que essa conquista seja duradoura e realmente transformadora, é preciso intensificar os esforços, reforçar os compromissos e a transparência e garantir à alfabetização a centralidade e a urgência necessárias em todos os territórios brasileiros. Assim, o país poderá continuar avançando e assegurando a todas as crianças esse direito fundamental”, reflete Daniela Caldeirinha.