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São Paulo, 15 de Julho de 2021 – As mudanças na educação do Brasil - com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o novo Ensino Médio, por exemplo, - levam à necessidade de adaptação das avaliações educacionais do país, para obter informações mais realistas e confiáveis sobre a aprendizagem no Brasil. E, desta forma, oferecer dados para a formulação de políticas públicas de educação mais assertivas. Diante deste cenário e para incentivar o debate sobre o assunto, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborou uma ampla análise das avaliações educacionais do Brasil, a pedido da Fundação Lemann, cujo resultado registra sete recomendações essenciais para elevar a sua qualidade e, consequentemente, apoiar a melhoria da educação no país.

O Brasil possui um grande histórico da política de avaliação. Atualmente, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é a principal ferramenta de verificação da aprendizagem de crianças e adolescentes no Brasil, e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é o principal indicador que monitora o desempenho no SAEB e o fluxo escolar dos estudantes. A OCDE recomenda, por exemplo, o alinhamento destas avaliações às competências da BNCC, o que pode, inclusive, ajudar no monitoramento da implementação da reforma curricular. O relatório também orienta o governo brasileiro a alocar tempo e recursos suficientes para produzir novos itens para mensurar habilidades complexas (argumentação, por exemplo).

Outro ponto do documento reforça a necessidade de que os resultados do SAEB sejam mais usados como ferramenta para melhorar e dar mais qualidade à aprendizagem dos estudantes, o que passaria pelo apoio pedagógico dos professores; e recomenda a adaptação dos instrumentos e resultados para diferentes públicos, de forma que os atores envolvidos possam interpretar o desempenho dos alunos e entender a implicação no seu trabalho.

Esses esforços podem ajudar a identificar e sanar lacunas de aprendizagem. As sete recomendações são:

  1. 01

    Esclarecer os processos de liderança e tomada de decisão para gerenciar as reformas do SAEB

    - Organizar consultas;
    - Criar grupo focal de especialistas para apoiar o INEP na definição dos detalhes técnicos;
    - Considerar novos arranjos de governança para gerenciar as mudanças no SAEB.
  2. 02

    Definir e comunicar os objetivos principais do futuro sistema de avaliação nacional

    - Priorizar a elaboração de uma nota conceitual;
    - Desenvolver documentos técnicos antes da implementação do futuro SAEB;  
    - Formular e implementar plano de divulgação abrangente para o conceito do novo SAEB.
  3. 03

    Alinhar a avaliação nacional à nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

    - Priorizar o alinhamento dos instrumentos do SAEB com a BNCC, antes de expandir para outras disciplinas e etapas da escolarização;
    - Alocar tempo e recursos suficientes para produzir novos itens de avaliação;
    - Criar grupos de trabalho de especialistas em disciplinas centrais para avaliar a validade do conteúdo e instrumentos de avaliação do novo SAEB
  4. 04

    Refletir sobre como o SAEB pode melhor apoiar as funções de prestação de contas do sistema e da escola

    - Refletir sobre o desenho do IDEB, tendo em vista o futuro SAEB;
    - Revisar os questionários contextuais para garantir que forneçam dados relevantes;
    - Estabelecer diretrizes para a publicação de dados sobre o desempenho escolar e mecanismos de prestação de contas adequados;
    - Iniciar um processo de consulta para desenvolver um plano de publicação de dados.
  5. 05

    Maximizar o potencial formativo do SAEB para melhorar o ensino e a aprendizagem

    - Planejar as mudanças operacionais para reduzir o prazo de entrega dos resultados;
    - Coordenar o papel do SAEB em relação às avaliações locais;
    - Elaborar e implementar formatos de relatórios padronizados;
    - Realizar análises de itens e fornecer aos professores informações detalhadas para que compreendam melhor o desempenho dos alunos;
    - Implementar um programa de seminários e/ou workshops voltados à divulgação das principais descobertas para grupos específicos de partes interessadas;
    - Utilizar os resultados do SAEB como base para os programas de formação docente.
  6. 06

    Gerenciar a transição do Brasil para avaliações computadorizadas

    - Conduzir um estudo de viabilidade para o uso de avaliações em computador e investigar seus potenciais efeitos;
    - Iniciar um planejamento detalhado para desenvolver, construir e implementar sistemas computadorizados;
    - Criar um grupo de especialistas para avaliar as vantagens e desafios de introduzir testes adaptativos computadorizados em elementos selecionados do SAEB.
  7. 07

    Distinguir o papel do SAEB do papel do(s) exame(s) nacional(is) do Ensino Médio

    - Considerar a possibilidade de mudanças e metas de reforma mais amplas ao desenvolver o ENEM Seriado;
    - Refletir sobre como o futuro SAEB pode complementar melhor outras avaliações em larga escala no Ensino Médio, especialmente os exames nacionais.
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