Garantir dados educacionais confiáveis é fundamental para construir políticas públicas mais justas, alocar recursos com precisão e enfrentar desigualdades no acesso à educação de qualidade. Entre esses dados, a declaração racial desempenha um papel estratégico para que governos e redes de ensino possam compreender os desafios enfrentados por diferentes grupos e agir de forma mais eficaz na promoção da equidade.
Fundação Lemann e Undime lançam o guia Censo Escolar e Declaração Racial: análise de informações, dados e resultados voltados à equidade na educação. O material reúne conceitos e recomendações para apoiar gestoras e gestores no aprimoramento da coleta de dados no Censo Escolar, com foco especial na declaração racial.
O guia está organizado em três eixos principais: (a) fundamentos do Censo Escolar, explicando o funcionamento da coleta, a importância do preenchimento correto e como os dados impactam políticas públicas, repasse de recursos e o cálculo do Ideb; (b) etapas e processos de declaração, com orientações sobre preenchimento da matrícula inicial, a etapa de “situação do aluno” e o período de retificação, destacando a importância de registros consistentes e confiáveis; e (c) erros recorrentes e caminhos de melhoria: apresenta os principais desafios enfrentados pelas redes na coleta e propõe estratégias para avançar, como a qualificação dos registros de frequência, a implementação de ações de busca ativa e a valorização da autodeclaração de raça/cor.
A qualidade dos dados coletados é essencial para garantir que os recursos e políticas públicas cheguem a quem mais precisa. A partir das informações do Censo Escolar, são definidas estratégias para enfrentar desigualdades, apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade e promover uma educação pública mais equitativa. A ausência de dados confiáveis — como a subdeclaração de raça/cor — compromete a eficácia de programas como o Fundeb e a alimentação escolar, afetando diretamente o combate às desigualdades educacionais.
Além de apresentar referências de boas práticas, a publicação propõe que a declaração racial seja integrada aos sistemas de matrícula e acompanhada por formações e campanhas de conscientização. O material traz ainda um modelo de análise de maturidade da rede quanto aos seus processos de coleta, incentivando a autoavaliação e a melhoria contínua das práticas.