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7 julho 2022 | 17h20

Equidade racial para construir um Brasil mais justo e avançado

Por Camila Pereira e Deloise Bacelar de Jesus

A profunda desigualdade econômica brasileira, sozinha, não explica a histórica e sistêmica desigualdade racial que vemos ao nosso redor. As evidências que demonstram o impacto do racismo nos mais diversos setores se acumulam e são explícitas: em qualquer área - saúde, educação, segurança alimentar - há prejuízos na trajetória da população negra, mesmo quando a comparação é feita com a população branca de mesmo nível socioeconômico.

Na Educação, as desigualdades na aprendizagem são contundentes. Um estudo feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), analisando dados da avaliação nacional oficial (o Saeb), mostra que em todos os estados brasileiros, o percentual de crianças pretas com aprendizado adequado é inferior ao de crianças brancas da mesma classe social. Também fica evidente que, quanto mais alto o nível socioeconômico, maior é a diferença entre os aprendizados.

Se o fator socioeconômico não explica sozinho tais diferenças, então é preciso reconhecer que também - e sobretudo - a Educação precisará olhar para o racismo que está presente nas práticas educacionais, assim como em tantas outras instâncias da sociedade. Na gestão pública, por exemplo, isso se reflete na representatividade em cargos de liderança. No poder executivo federal, apenas 15,2% dos cargos de segundo e terceiro escalões, nas pastas de Educação, Saúde e Economia, são ocupados por pessoas negras. No poder executivo como um todo, nos mesmos escalões, são 17,7%, de acordo com dados do IPEA (2020). 

Um olhar atento para a questão racial, em todas e em cada uma das ações direcionadas ao enfrentamento da desigualdade é, portanto, indispensável para a construção de um país mais justo. Nos últimos anos, houve avanços nesse sentido, como a aprovação da Lei de Cotas e das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que tornaram obrigatório o estudo da cultura e história indígena e afro-brasileira. São avanços sempre impulsionados pela pressão dos movimentos sociais, que trazem senso de urgência para a pauta racial e qualificam o debate público, fazendo emergir uma branquitude mais consciente de seus privilégios e uma negritude mais crítica na luta por direitos. Mas ainda há um longo caminho que nos cabe percorrer na implementação dessas e de outras políticas, com responsabilidade e compromisso. 

Como país, é urgente chegarmos ao consenso mínimo de que políticas públicas precisam ser construídas a partir da premissa que seus impactos terão efeitos diferentes nas populações brancas e negras. A gestão pública - que elabora, implementa e monitora essas políticas - precisa refletir com mais justiça nossa demografia, ampliando a representatividade de pessoas negras em cargos de liderança. Na iniciativa privada e no terceiro setor, onde investimos milhões de reais em ações, programas e ferramentas, também precisamos ser mais explícitos e propositivos no enfrentamento dessas desigualdades raciais profundas e sistêmicas.  

Muito conscientes do tamanho desse desafio, aqui na Fundação Lemann, ao definirmos os objetivos de impacto que entendemos prioritários para o Brasil na próxima década e com os quais estaremos envolvidos, trouxemos o combate às desigualdades raciais para o centro de todas as nossas frentes de atuação. Assim, traçamos uma visão de futuro que conecta nossos objetivos nas frentes de educação e desenvolvimento de lideranças com conquistas de equidade racial. Assumimos o compromisso de ajudar a garantir que, nos próximos anos, o Brasil tenha universalizado a alfabetização na idade certa – e estamos atentamente olhando para como o racismo estrutural prejudica a alfabetização de crianças negras no Brasil. Estamos comprometidos a ajudar o país a dobrar o número de alunos pretos com aprendizagem adequada ao final do 9º ano em Língua Portuguesa e em Matemática. No mesmo prazo, queremos que mulheres representem ao menos 50% e pessoas negras 40% das posições críticas de liderança no setor público, nas áreas da Educação, Saúde e Gestão Pública. Por fim, criamos mecanismos para incentivar e garantir que o nosso ecossistema de impacto - a rede de organizações parceiras que atuam pelos mesmos propósitos que a Fundação Lemann -, se comprometam em alto grau com a pauta da equidade racial.

Essa centralidade para equidade racial em nosso plano de longo prazo vem como continuidade a uma série de iniciativas implementadas na Fundação nos últimos anos. Começamos buscando aumentar a diversidade dentro do nosso próprio time. Com iniciativas centradas na redução de vieses para atração, retenção, inclusão e desenvolvimento de talentos, aumentamos a presença de pessoas negras na composição do nosso time - hoje, já representam pouco mais de ⅓ da organização (35%). Também priorizamos o tema nas transformações sistêmicas que lideramos. Alguns exemplos pontuais: nas parcerias com dezenas de secretarias de Educação de todo o país, apoiamos a realização de um diagnóstico de equidade racial, ajudando os gestores na identificação das lacunas de aprendizagem entre alunos pretos e brancos. A Rede de Lideranças da Fundação Lemann também passou a contar com um processo seletivo estruturado e focado na ampliação da representatividade entre os membros e viabilizamos programas como o Alcance, que busca promover mais equidade racial e econômica no acesso a programas de mestrado profissional em algumas das melhores universidades do mundo. 

Temos certeza de que tudo isso é só um começo. E de que há muito o que refletir, aprender, planejar, executar e corrigir para que a pauta ganhe mais prioridade, profundidade e consistência dentro da gestão da nossa organização, e de tantas outras instituições e governos. Esperamos poder somar forças e aprender com quem já está há muito mais tempo à frente dessa agenda e incentivar muitos outros a entrar nela também. Nosso sonho de um Brasil que acredita nas pessoas e de pessoas que acreditam no Brasil certamente depende disso. 

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