Proibição de celulares nas escolas levanta debate sobre educação
Nova lei sancionada em janeiro proíbe o uso dos aparelhos durante aulas e intervalos; especialistas discutem impactos e desafios da medida
Estudantes brasileiros do ensino básico começaram o ano de 2025 sem celular na escola, durante aulas, intervalos e atividades extracurriculares. No dia 13 de janeiro foi sancionada a Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais em escolas públicas e privadas de todo o país. O objetivo é proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. Embora o Ministério da Educação (MEC) ainda não tenha regulamentado a lei com instruções detalhadas, muitas escolas de todo o país já estão tomando iniciativas durante a volta às aulas.
Esse é um tema que vem gerando intenso debate no Brasil, mobilizando educadores, políticos, pesquisadores e famílias. Segundo uma pesquisa do Datafolha realizada em outubro de 2024, a maioria dos brasileiros apoia restrições. 62% das pessoas ouvidas, com 16 anos ou mais, são favoráveis à proibição do uso por crianças e adolescentes nas instituições de ensino, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. Os resultados da pesquisa reforçam a preocupação sobre os efeitos negativos na infância, como o vício em tecnologia, o aumento da ansiedade e da depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.
Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, o celular representa uma distração, competindo pela atenção dos alunos. Mizne concorda com o debate sobre medidas mais rígidas quanto ao uso desses aparelhos nas escolas. “Se a gente voltasse um pouquinho no tempo e imaginasse que as crianças poderiam entrar na escola com televisão, máquina fotográfica e aparelho para escutar música – tudo isso em cima da mesa enquanto um professor está falando – não teríamos a menor dúvida de que isso não tem lugar dentro da escola”, diz.
Embora reconheça que a tecnologia pode trazer benefícios para a educação quando utilizada de forma orientada, Mizne aponta que o uso indiscriminado de celulares expõe crianças e adolescentes a conteúdos inadequados ao ambiente escolar, como jogos, redes sociais ou outras ferramentas que os distraem das atividades. Ele ressalta que o ambiente escolar deve ter um objetivo pedagógico, e a presença de celulares pode comprometer esse propósito. “Podemos até usar tecnologias, desde que o professor e a escola tenham escolhido por estarem conectadas com a aprendizagem naquele momento”, completa.
Para a educadora Débora Garofalo, em entrevista à BBC News Brasil, para além da proibição, é preciso educar as crianças e suas famílias para um uso consciente da tecnologia, o que traz ainda mais responsabilidades às escolas. Garofalo foi a primeira brasileira a chegar ao top 10 do Global Teacher Prize em 2019, prêmio internacional para professores considerado o ‘Nobel da educação’. "A proibição é uma medida inicial pra gente poder retomar o controle da sala de aula. Ela é um caminho, mas não pode ser um fim", disse ao veículo.
A proibição de celulares nas salas de aula visa a criar um ambiente mais propício ao aprendizado, minimizando distrações e promovendo o foco nas atividades pedagógicas. A medida tem como objetivo equilibrar o uso da tecnologia na educação, garantindo que ela seja uma aliada no processo de ensino, sem comprometer a atenção e o desenvolvimento dos estudantes.