Em Pauta

Lançada nesta segunda-feira, 12 de junho, análise “As desigualdades na educação no Brasil: o que apontam os diretores das escolas”, feita pela Fundação Lemann, evidencia os desafios enfrentados pelas escolas que atendem alunos de baixo nível socioeconômico (NSE), contribuindo para a manutenção da inequidade na aprendizagem. Para mapear este tema, a Fundação Lemann analisou as respostas dos diretores escolares no questionário da Prova Brasil 2015 [1], com a adição de dados do IBGE e de um capítulo inédito do estudo Excelência com Equidade sobre o assunto.

Diretores com menos experiência e salários mais baixos

56% dos diretores de escolas que atendem alunos de NSE “muito baixo” têm no máximo sete anos de formado. A taxa é de 47% entre os diretores de escolas que atendem alunos de nível socioeconômico “baixo”. Para as escolas de níveis socioeconômicos “alto” e “muito alto” os percentuais são de 10% e 4%, respectivamente;

• A discrepância nos salários também é alta. 49% dos diretores de escolas de NSE “muito baixo” recebem até 2.034 reais na fundação de diretor. São 43% no caso das escolas de NSE “baixo”. Já entre as escolas de NSE “alto” e “muito alto” os percentuais são de 7% e 3%, respectivamente.

Sobram vagas e há alta rotatividade do corpo docente

• Em mais de 80% das escolas que atendem os alunos de mais baixo nível socioeconômico (88% nas de NSE “muito baixo” e 80% nas de NSE “baixo”) sobram vagas de alunos após o processo de matrícula. Nas escolas de NSE “muito” alto em apenas 13% sobram vagas, de acordo com os diretores;

• 30% das escolas que atendem alunos de NSE “muito baixo” possuem no máximo 25% do corpo estável. São 21% nas escolas que atendem alunos de NSE baixo. Já entre as escolas de NSE “alto” e “muito alto” os percentuais são de 7% e 4%, respectivamente.

 Muitos problemas e falta de mecanismos para solucioná-los

 21% dos diretores das escolas que atendem alunos de NSE “muito baixo” apontam que há grande carência de pessoal de apoio pedagógico. Percentual é de 8% entre as escolas que atendem alunos de NSE “muito alto”.

• Mais de um terço das escolas que atendem alunos de NSE “baixo” ou “muito baixo” não possuem Conselho de Classe. 17% das escolas de NSE “muito baixo” não sabem como foi desenvolvido ou apontam não existir plano político pedagógico. Esses dois cenários acontecem em apenas 2% das escolas que atendem alunos de NSE “alto” ou “muito alto”.

Segundo Ernesto Martins Faria, autor da análise e gerente da Fundação Lemann, o cenário é preocupante: “Nosso sistema educacional não está conseguindo promover equidade. Como os alunos que mais precisam estão em piores escolas, ele acaba contribuindo com as desigualdades. Há alguns esforços para garantir o básico, como a complementação do Fundeb por parte do governo federal, mas é preciso garantir que mais recursos e suporte técnico chegue para as escolas que atendem alunos de baixa renda”.

Menos tempo na escola

Esse cenário de escolas com piores condições para os alunos de baixa renda pode influenciar para que esses alunos saiam mais cedo da escola. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que os alunos de baixa renda entram mais tarde na escola e saem muito mais cedo. Enquanto que com 2 anos mais de 70% das crianças de famílias de renda acima de dois salários mínimos per capita estão na escola, entre os alunos de renda per capita inferior a um salário mínimo o percentual só supera 50% aos três anos. Jovens de alta renda em sua maioria estudam até os 21 anos, enquanto os de baixa renda permanecem só até os 17.

Para Luiz Scorzafave, professor da USP, ressalta que a desigualdade já aparece na primeira infância. Ele destaca que "é possível essa inserção desigual no sistema escolar tenha efeitos de longo prazo, seja no melhor aprendizado que esses alunos terão durante o ensino fundamental seja na decisão de permanecer estudando após os 13 anos”.

Soluções precisam ser diferentes a depender do contexto da escola

Capítulo inédito do relatório do Excelência com Equidade, da Fundação Lemann em parceria com o Itaú BBA e o Instituto Credit Suisse Hedging-Griffo, aponta que contexto da escola exige que algumas soluções tenham que ser diferentes, ainda que compartilhem a característica de atenderem alunos de baixo nível socioeconômico dos anos finais do ensino fundamental.

O documento analisa semelhanças e diferenças de escolas com bons resultados em três grupos: área rural, grandes metrópoles e pertencentes a redes que já vêm em um percurso de melhora há vários anos.

Entre outros aspectos, o capítulo mostra que nos grandes centros é fundamental buscar combater a rotatividade do corpo docente, enquanto nas áreas rurais com poucos recursos o foco das escolas tem sido construir uma relação de ajuda mútua com a comunidade.

Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, ressalta que “uma educação de qualidade é uma educação que olha para o aprendizado de todos e cada um dos alunos”. Ele complementa que todas as políticas educacionais precisam olhar para a questão, de modo a garantir uma implementação que atenda às necessidades dos alunos e de suas escolas.

[1] Todo ano em que a avaliação ocorre, esses questionários são aplicados de forma a mapear informações sobre as percepções desses atores e a coletar algumas características individuais e da escola. Esses mapeamentos são de grande importância para a realização de estudos acadêmicos e para orientar políticas públicas. 

Mais informações:

1) Questionário da Prova Brasil 2015

2) Dados do IBGE relacionados às perguntas do Questionário 

3) Capítulo inédito "A importância de olhar para o contexto ao se pensar a prática pedagógica" do estudo Excelência com Equidade

Sobre a Fundação Lemann

Fundada em 2002 pelo empresário Jorge Paulo Lemann, a Fundação Lemann é uma organização familiar sem fins lucrativos. Sua missão é atuar com iniciativas de grande impacto para ajudar a garantir uma aprendizagem de qualidade a todos os alunos e formar de uma rede de líderes que resolvam os problemas sociais do país.