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O Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) é um programa de apoio às escolas com baixos resultados no Ideb com referencial internacional, e que pretende melhorar a qualidade do ensino nas instituições participantes. Lançada pelo Governo Federal em 2007, a iniciativa visa estabelecer maior responsabilização dos diretores e professores, além de implementar sistemas de intervenção e dar maior apoio técnico e financeiro. O relatório “Efeitos do PDE-Escola nos Resultados Escolares” avalia os resultados da implantação do PDE nas instituições de ensino pública.

A definição clara de objetivos, formação de professores e diretores e o monitoramento efetivo dos estudantes são alguns dos aspectos-chave do programa. O programa também inclui o investimento de recursos nas escolas por dois anos, com valores definidos de acordo com o número de alunos. Até 2012, ocorreram modificações para ampliar o alcance do programa.

As responsabilidades das escolas participantes incluem a criação do grupo de Sistematização do PDE, composto por diretores e professores, e elaboração de um plano de ação. Já às secretarias estaduais e municipais, cabe, entre outras coisas, a criação de um Comitê de Análise e aprovação dos planos. As exigências também incluem o Ministério da Educação, que tem sob sua responsabilidade disponibilizar o instrumento para todas as escolas brasileiras, analisar os projetos e monitorar os desempenhos. Ao fim da avaliação, os efeitos do programa se mostraram pouco eficazes e os recursos para investimento nas escolas foram insuficientes.

A pesquisa “Efeitos do PDE-Escola nos Resultados Escolares” foi liderada pela pesquisadora Fátima Alves com o apoio da Fundação Lemann e do Itaú BBA, por meio do edital “Como garantir que todos os alunos brasileiros tenham um bom professor todos os dias na sala de aula?”.

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