Em Pauta

“Quando a pandemia chegou, tivemos de cancelar muito do que já estava planejado para o ano. Começamos a buscar alternativas para promover a aprendizagem de forma efetiva aos estudantes”, conta Neurizete Nascimento, Secretária Adjunta de Políticas de Educação do Amapá. O relato da servidora pública do norte do país certamente reflete o que viveram os profissionais da educação de todo o Brasil com a chegada do novo coronavírus, que, em março de 2020, exigiu a suspensão das atividades escolares presenciais. No Amapá, a equipe liderada por Neurizete identificou que um dos primeiros passos necessários para garantir a aprendizagem nesse contexto adverso seria realizar a flexibilização do currículo da rede de ensino.

Desde 2018, o território amapaense conta com um novo currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental alinhado ao que determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O currículo é o documento que explicita o que as crianças e os jovens de uma rede têm o direito de aprender em cada área do conhecimento e, portanto, deve nortear o trabalho de todos os profissionais da educação pública daquele local. 

Com a pandemia, a partir de abril, escolas da rede estadual do Amapá passaram a oferecer atividades não presenciais -- de forma on-line, impressa e por meio da TV Assembleia. Foi diante desse cenário atípico de tempo e recursos reduzidos que a secretaria decidiu selecionar no currículo aprendizagens a serem priorizadas na atuação com os estudantes. A realização desse trabalho recebeu o respaldo do Conselho Nacional de Educação (CNE) por meio de parecer publicado em agosto que, por causa da pandemia, orientou a flexibilização em caráter excepcional.

“As habilidades focais oferecem a base para que ocorra a progressão da aprendizagem dos alunos nos anos posteriores e deverão ser foco durante e após a pandemia, enquanto for necessário”, diz Marlúcia Fernandes, que coordenou o processo e é chefe da unidade de orientação curricular e supervisão escolar. Ela afirma que a equipe chegou à conclusão de que a flexibilização é fundamental tanto para viabilizar as atividades não presenciais, quanto para mitigar prejuízos educacionais, como a defasagem de aprendizagem. 

Foi então que, no início de agosto, o grupo começou a planejar cada etapa do processo com o apoio do Programa Formar, iniciativa do terceiro setor que firmou parceria com a rede do Amapá em meados de 2020. Neste momento, Marlúcia se deu conta de que o grupo coordenado por ela não contava com profissionais suficientes para realizar todas as ações necessárias. Para solucionar esse desafio, a cultura já consolidada de cooperação entre a rede estadual e as redes municipais foi fundamental. 

O regime de colaboração está cada vez mais forte no Amapá. Estado e municípios construíram juntos o currículo homologado em 2018 e estiveram próximos também durante os esforços de flexibilização curricular. Reuniões entre a secretária de educação do estado, Goreth Sousa, e os dirigentes dos 16 municípios do território já ocorriam mensalmente. Com a pandemia, passaram a acontecer com mais frequência, às vezes a cada semana. “A gente acredita que a colaboração é fundamental para a criação de uma política de estado consolidada, com potencial de ter continuidade mesmo com as mudanças de gestão e capaz de superar as desigualdades do estado”, afirma a secretária adjunta Neurizete Nascimento.  

Essa parceria permitiu que rapidamente Marlúcia recebesse o reforço que faltava em sua equipe. A rede municipal de Macapá, capital do estado, indicou cinco profissionais para compor o grupo que produziu o currículo flexibilizado que seria usado por todas as redes do território: dois profissionais de Língua Inglesa, um de Geografia, um de História e um de Matemática. Assim, o grupo de 21 especialistas, dos diversos componentes curriculares (antes conhecidos como disciplinas), estava completo para começar o trabalho. 

Depois de planejado o passo a passo do trabalho e de finalizada a composição da equipe, começaram as formações aos profissionais que fariam a seleção das habilidades prioritárias. Eles se inspiraram em materiais construídos a partir da BNCC para apoiar as redes nesse trabalho, como os Mapas de Foco assinados pelo Instituto Reúna, o Escopo-sequência da Nova Escola e metodologias e ferramentas de priorização curricular desenvolvidas em parceria com o programa Formar. A produção do currículo flexibilizado começou em meados de agosto e se estendeu até o começo de setembro. “Foi uma sobrecarga grande para a equipe, mas a gente sabia que o trabalho precisava ser feito com urgência”, diz Marlúcia. 

Em 10 de setembro, aconteceu a transmissão on-line de lançamento dos primeiros cadernos do currículo flexibilizado do Amapá, que contou com sugestões dos professores e foi totalmente concluído no final do mesmo mês. O material abrange a etapa do Ensino Fundamental e conta com 17 cadernos, divididos entre anos iniciais e anos finais, para cada componente curricular. Os cadernos estão organizados em quatro bimestres e oferecem sugestões pedagógicas para auxiliar o trabalho docente. 

“A flexibilização foi concluída, mas esse não é o resultado final. O resultado virá quando o currículo chegar às salas de aula. Para isso, é necessário oferecer apoio e formação aos professores”, afirma Neurizete. Ela conta que os docentes do Amapá já haviam começado a participar de formações incipientes sobre o novo currículo no ano passado e que encontros de aprofundamento estavam previstos para este ano, mas a pandemia exigiu a suspensão do antigo planejamento. Depois, com o currículo flexibilizado já em mãos, a secretaria desenhou 88 encontros formativos a serem realizados on-line até dezembro.

Para Neurizete, é muito importante a secretaria se aproximar de fato das escolas para as políticas e iniciativas terem êxito, e esse é um aspecto que ela e sua equipe têm buscado aprimorar. “Em vez de apenas enviar as orientações para as escolas e esperar que elas trabalhem, a gente acredita na importância de chamar os profissionais para perto, afirmar que executaremos juntos e oferecer a eles a devida formação”. Esse trabalho de construção conjunta e apoio constante, segundo a secretária adjunta, é o que mantém “as diretrizes vivas”. 

As formações não presenciais para professores e gestores escolares com base no currículo flexibilizado já estavam acontecendo -- tinham ocorrido 29 encontros -- quando uma nova adversidade atingiu o Amapá: o apagão. 

Em 3 de novembro, um incêndio destruiu o transformador que levava energia à maior parte da população do Amapá, o que deixou 13 das 16 cidades do estado sem luz. O problema também afetou serviços como os de internet e telefonia, o abastecimento de água e a oferta de alimentos. Segundo o portal de notícias G1, quase 90% da população (cerca de 765 mil pessoas) foi afetada pelo apagão. A energia só foi restabelecida depois de 22 dias de fornecimento em rodízio.

“Estávamos trabalhando para enfrentar os desafios da pandemia e já tínhamos avançado bastante. Foi então que nos vimos em um novo caos”, conta Marlúcia, que precisou tomar decisões importantes diante do novo cenário. A primeira delas foi a de se mudar temporariamente com a família para o estado do Pará. Eles acabavam de se recuperar de infecção por Covid-19. A segunda decisão, tomada em conjunto com sua equipe, foi a de suspender as formações on-line que estavam planejadas para o restante do ano. “Não era possível continuar, os professores estavam muito abalados. Todos estamos”, afirma. 

Marlúcia afirma que as adversidades ofereceram à equipe da secretaria de educação a oportunidade de aprender mais sobre o currículo e as práticas que dele decorrem, afinal, para selecionar aprendizagens prioritárias, redigir recomendações pedagógicas e planejar formações on-line, precisaram estudar muito. “A implementação do currículo não aconteceu da forma como esperávamos, mas conseguimos dar continuidade a ela”. Outra consequência dos desafios que ela considera positiva é o fortalecimento dos vínculos entre as pessoas que de alguma forma participaram do processo. “Não estávamos preparados para lidar com as ferramentas tecnológicas nas formações on-line, por exemplo. Estamos superando essa dificuldade porque um ajuda o outro.” 

Além dos apoios trocados por profissionais da secretaria e das escolas, a rede do Amapá contou com o suporte do terceiro setor, por meio, por exemplo, da já mencionada parceria com o Formar e do Programa de Residência em Gestão Pública, realizado pela Vetor Brasil com o apoio da Fundação Lemann. O programa tem o objetivo de apoiar a implementação dos novos currículos por meio da alocação de jovens pós-graduandos na equipe da secretaria. Eles atuam em formato de estágio não remunerado, recebendo bolsa de estudos, e cumprem carga horária que combina atuação prática com formação. Marlúcia não poupa elogios ao descrever o trabalho do residente do Amapá, Clóvis Vilas Boas: “Ele consegue nos entender, traz conforto para a equipe e se desdobra de forma incansável para ajudar todos que precisam dele. Foi um parceirão”. 

Marlúcia e Neurizete concordam que, na reta final de 2020, dois esforços devem ser priorizados pela rede de ensino: a finalização das atividades não presenciais previstas para os estudantes e reuniões de acolhimento aos profissionais das escolas. No ano que vem, elas esperam, entre outras ações, continuar as formações que foram interrompidas pelo apagão e aplicar avaliações diagnósticas que ofereçam dados sobre a situação da aprendizagem de cada estudante. “Nós não vamos parar com nada. Vamos dar uma pausa para continuar em 2021. O trabalho só está começando”, afirma Neurizete.

(crédito da imagem: Joyce Cury)