Um a cada quatro estudantes não tem sua raça declarada
Campanha tem com objetivo ampliar a declaração racial nas escolas no ato da matrícula para garantir mais direitos aos estudantes por meio de políticas públicas efetivas
No ano passado, 25,5% dos alunos brasileiros não tiveram sua raça declarada nos cadastros das escolas, tanto públicas quanto privadas. O dado mostra que é preciso avançar na agenda de ampliação e qualificação das informações de raça para a construção de políticas públicas efetivas no combate à desigualdade racial na educação.
Com base em número como este, a partir do Censo Escolar 2023 (INEP), a campanha “Estudante presente é estudante que se identifica” traz uma análise inédita do cenário da declaração étnico-racial nas escolas. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.
A iniciativa foi lançada no início de Novembro pela Fundação Lemann, Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil. Segundo Daniela Caldeirinha, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, conhecer a realidade étnico-racial brasileira é essencial para um acompanhamento de indicadores educacionais, em especial, durante a alfabetização e nos anos finais do Ensino Fundamental. “Quando temos acesso a mais dados, e de melhor qualidade, contamos com novas possibilidades de construção de políticas públicas efetivas para combater a desigualdade racial na educação do país”, afirma.
“Sensibilizar e engajar para a coleta de dados de cor/raça dos estudantes matriculados é fundamental para compreender melhor as desigualdades, propor caminhos para o desenvolvimento e o acesso às políticas públicas, e, consequentemente, a efetivação de direitos”, destaca o secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria.
Transformar a educação no Brasil começa pelo entendimento das desigualdades raciais e socioeconômicas. Políticas públicas devem considerar as desigualdades raciais e a falta de dados sobre raça prejudica o desenvolvimento e implementação ações antirracista para equidade na educação. Dessa forma, a coleta de dados no ato da matrícula se faz tão essencial, pois é um momento chave para garantir que essa informação seja registrada de forma correta e atualizada. Quando a rematrícula é automática, é possível solicitar a atualização no sistema. Assim, essa informação é enviada ao Censo Escolar, a principal fonte de dados para a educação básica brasileira e utilizada por quem elabora leis e políticas educacionais.
A campanha “Estudante presente é estudante que se identifica” busca engajar secretarias de educação, gestão escolar, professores e famílias sobre a importância da declaração de raça/cor dos estudantes nas escolas. Para alcançar grande amplitude e abrangência de diversos públicos, serão disponibilizados materiais informativos como cartazes e fôlderes, a fim de apoiar na compreensão sobre o tema. A ação será realizada no período de matrículas escolares, até janeiro de 2025.
Saiba mais no site: declaracaoracialnasescolas.org.br
