Organizações lançam campanha nacional pela declaração de dados raciais nas escolas
A iniciativa visa sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes pela declaração racial dos alunos no período de matrículas em todo país.
Lançada nesta segunda-feira (04/11), com mote “Estudante presente é estudante que se identifica”, pela Fundação Lemann, Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil, a campanha tem como objetivo combater a desigualdade racial na educação. Compreender o perfil racial da comunidade estudantil é um passo fundamental para desenvolver políticas educacionais inclusivas.
O Censo Escolar de 2023 indicou que, dos mais de 47,3 milhões de estudantes do do Brasil - considerando escolas públicas e privadas, 25,52% não tiveram sua raça declarada. Apesar de verificarmos uma tímida queda na taxa de não declaração nos últimos anos, o cenário precisa ser mudado. Estes dados são essenciais para o acompanhamento dos indicadores educacionais e para a formulação de políticas públicas efetivas e que correspondam à diversidade brasileira.
A declaração de dados durante a matrícula escolar é essencial para que governos e instituições desenvolvam ações mais eficazes, promovendo um sistema educacional justo e inclusivo. A construção de novas políticas públicas depende de informações precisas e abrangentes. A declaração racial não é apenas um ato administrativo, mas uma forma de reconhecimento e valorização da identidade individual e coletiva. Assim, a campanha também busca mostrar que a declaração racial é uma forma de humanização, essencial para que cada aluno se sinta pertencente ao ambiente escolar e esteja à vontade nele.
A importância de políticas públicas para a equidade educacional
No Brasil, indicadores mostram que alunos negros enfrentam maiores desafios, como taxas mais elevadas de abandono escolar e menores índices de alfabetização. Segundo o Censo Demográfico de 2022, do IBGE, as taxas de analfabetismo de pretos (10,1%) e pardos (8,8%) eram mais do dobro da taxa dos brancos (4,3%). Para cor ou raça indígena (16,1%), é quase quatro vezes maior. Mais de 9 milhões de jovens (pessoas de 15 anos a 29 anos) não concluíram a educação básica mas, segundo a pesquisa Juventudes fora da escola, sete em cada 10 são negros. Esses dados revelam a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à equidade educacional, reforçando que mais dados levam a melhores soluções políticas.
Uma análise do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2019, realizada pelo Iede a pedido da Fundação Lemann, reforça a necessidade de mais dados raciais na educação. Os resultados mostram que, independentemente da disciplina avaliada, alunos negros apresentam desempenho inferior aos brancos, mesmo pertencendo ao mesmo nível socioeconômico. No 5º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, 65,1% dos alunos brancos atingem aprendizado adequado em Língua Portuguesa, enquanto apenas 40,3% dos alunos pretos conseguem o mesmo resultado. Em Matemática, essa diferença é ainda mais acentuada: 55,8% para brancos contra 31,2% para pretos.
Segundo estudo realizado pelo Observatório da Branquitude, feito com base nos resultados que alunos do 9º ano de escolas públicas e privadas tiveram no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021, a diferença no desempenho escolar relativo às disciplinas de matemática e português demonstra que o recorte de gênero, raça e cor reflete também as desigualdades na ocupação de determinadas áreas de atuação. Em matemática, a liderança fica majoritariamente com os meninos brancos, que apresentam os melhores desempenhos na maioria dos estados. Enquanto, na área de Língua Portuguesa, a pesquisa revela que meninas brancas apresentam o melhor desempenho na média nacional.
Esses dados indicam que a desigualdade racial está presente em diversos aspectos da trajetória dos estudantes. Portanto, conhecer a composição das escolas no que diz respeito a raça/cor é fundamental para identificar lacunas e promover ações para enfrentamento do racismo, como ações afirmativas e projetos pedagógicos antirracistas, que favoreçam o desempenho e a permanência na escola de estudantes de todas as origens raciais.
Saiba mais no site:
declaracaoracialnasescolas.org.br
